Estudante de Direito

Janyne Kelly Alencar

Juazeiro do Norte (CE)

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Janyne Kelly Alencar

Artigo · há 8 anos

Entidades Paraestatais

Momento histórico: Em meados da década de 90 houve um movimento para modificar o modelo da Administração Pública, que antes era bastante burocrática, focada em procedimentos e na estrita legalidade,...

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Juliana Vila Real

Artigo · há 6 anos

Inventário negativo

“O inventário negativo tem o intuito de esclarecer fatos, dar certeza e segurança a certas situações”.[1] Ocorrendo o falecimento, abre-se a sucessão e a herança transmite-se, desde logo, aos...

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

Legitimidade da mãe para propor ação de alimentos

DECISAO Mãe ganha direito de pedir em nome próprio alimentos em favor de filhos É possível à mãe pedir, em nome próprio, alimentos em favor de filhos menores. A decisão é da Terceira Turma do...

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Artigo · há 11 anos

O CPC-2015 preservou o foro da residência da mulher?

Meus queridos jusbrasileiros, já está mais do que na hora de começarmos, aos poucos, a nos tornar íntimos do CPC -2015. Com este pingo de processo, o novo código entra definitivamente para o rol dos...

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